Código da proposta: PARTICIPAPE-2020-05-50
Criação da categoria Parque Metropolitano, além daquelas previstas na Lei nº 9985 de 18 de Julho de 2000, considerando que difere de Unidades de Conservação, já que estas têm como objetivo principal a preservação da biodiversidade e o Parque Metropolitano priorizaria o lazer, a saúde metal e física de seus visitantes, sob a orientação de uma gestão compartilhada entre Estado e os municípios integrantes da região.