Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife

O PDUI e desenvolvimento da RMR

Paulo Câmara*

Artigo publicado no Jornal do Commercio

Que região metropolitana queremos? Para avançar na resposta, o Governo de Pernambuco inicia em abril a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife – PDUI/RMR, com horizonte de 10 anos. A área, com cerca de 4,1 milhões de pessoas, é a sexta mais populosa e a terceira mais densa do Brasil, exigindo soluções integradas para temas compartilhados, como transporte, habitação, saneamento e desenvolvimento econômico.

Em sintonia com o modelo de gestão do Estado, a RMR será uma das primeiras a desenvolver seu Plano – instrumento criado no Estatuto da Metrópole – feito em conjunto por gestores e técnicos dos 15 municípios, secretarias estaduais e sociedade civil. Para garantir o compartilhamento de responsabilidades, serão realizadas audiências públicas e seminários temáticos e de validação, divulgados em plataformas digitais.

O PDUI definirá diretrizes do desenvolvimento territorial estratégico, macrozoneamento, projetos estruturantes e ações prioritárias para investimento, além de bases para planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum. Serão tratadas questões como mobilidade urbana, saneamento ambiental, água e esgoto, destinação e tratamento do lixo, macrodrenagem e controle de enchentes e desenvolvimento econômico e social, com distribuição de equipamentos públicos de alcance regional, referentes à infraestrutura econômica, telecomunicações, energia, educação, saúde, segurança pública, habitação, turismo e cultura.

Concluída a preparação, o levantamento e análise de documentos e informações e o diagnóstico preliminar, além da articulação com todos os municípios e dirigentes de instituições, partimos agora para próximas etapas, que consistem no levantamento participativo de insumos locais, temáticos e regionais, consolidação do diagnóstico, formulação e validação das proposições e elaboração do documento final, que será submetido ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) antes do envio à Assembleia Legislativa. Esperamos que desse esforço resulte um instrumento que aponte, de fato, caminhos para melhoria da qualidade de vida metropolitana.

* Paulo Câmara é governador do Estado de Pernambuco