Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife

Etapas de debates e proposições

Cronograma

SEMINÁRIOS TEMÁTICOS (26 a 28 de agosto)

26/08/2019

27/08/2019

28/08/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Agenda

A agenda básica formal do processo de elaboração do PDUI-RMR, atendendo ao Estatuto da Metrópole, é constituída dos seguintes eventos:

Reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM): estas instâncias estão previstas na Lei Estadual nº 382/2018 e serão mobilizadas para cumprir seu papel na gestão metropolitana e acompanhamento do processo de elaboração do PDUI-RMR;

Seminário de Lançamento: anúncio do início dos trabalhos e motivação para a participação dos diferentes atores institucionais envolvidos.

Audiências Públicas municipais e regionais: além da discussão e contraposição de pontos de vista sobre os temas em pauta, as audiências devem abordar os efeitos e os impactos sociais e políticos das análises de contexto realizadas e de um conjunto de medidas propostas.

Seminários Temáticos: ocorrerão no início da Etapa de Proposições e serão organizados considerando os dois Eixos Temáticos. Os seminários objetivam aprofundar discussões sobre aspectos específicos dos subtemas, explorando a sua expressão na escala metropolitana e, em particular, na ótica das funções públicas de interesse comum. 

Seminário de Consolidação: evento de apresentação e discussão pública do PDUI-RMR, com foco na versão resumida e na minuta de projeto de lei a ser encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Trata-se do último evento público que marca o final do processo participativo da elaboração técnica e, ao mesmo tempo, o início de novo processo de participação que deverá monitorar os trabalhos de discussão do projeto de lei no Legislativo.